A defesa dos direitos animais ou da libertação animal, também chamada simplesmente abolicionismo, constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não-humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos. É um movimento social radical que não se contenta em regular o uso "humanitário" de animais, mas que procura incluí-los numa mesma comunidade moral que os humanos, fornecendos os interesses básicos aos animais, protegendo da dor, por exemplo, e dando a mesma consideração que os interesses humanos. A reivindicação é de que os animais não sejam propriedade ou "recursos naturais" nem legalmente, nem moralmente justificáveis, pelo contrário, deveriam ser considerados pessoas. Os defensores dos direitos animais advogam o veganismo como forma de abolir a exploração animal de forma direta no dia-a-dia. Cursos de lei animal estão agora inclusos em 69 das 180 escolas de direito dos Estados Unidos. A idéia da extensão da qualidade de pessoas (ou sujeito de direito) é defendida por vários professores como Alan Dershowitz e Laurence Tribe da Harvard Law School. No Brasil destacam-se os promotores de justiça Laerte Levai e Heron Santana. O Projeto dos Grandes Primatas (GAP) está em campanha para a adoção da declaração dos Grandes Primatas, que deve contemplar gorilas, orangotangos, chimpanzés e bonobos numa "comunidade dos iguais", juntamente com seres humanos, estendendo para estes os três interesses básicos: direito à vida, proteção da liberdade individual e proibição da tortura. Este tem sido visto pelo um crescente número de advogados pelos diretos animais como um primeiro passo para a garantia de direitos para outros animais. Com uma característica condenada como bem-estarista pelos defensores dos animais, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada em assembléia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978
1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.
2 - Todos os animais têm direito ao respeito e a proteção do homem.
3 - Nenhum animal deve ser maltratado.
4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.
5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca abandonado.
6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.
7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.
8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.
9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei.
10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.
PROCLAMA-SE O SEGUINTE:
Artigo 1º- Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.
Artigo 2º- 01: Todo o animal tem o direito a ser respeitado. 02: O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais 03: Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.
Artigo 3º- 01: Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 02: Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.
Artigo 4º- 01: Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir. 02: toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.
Artigo 5º- 01: Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie. 02: Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.
Artigo 6º- 01: Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural. 02: O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.
Artigo 7º- Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.
Artigo 8º- 01: A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação. 02: As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9º- Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.
Artigo 10º- 01: Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem. 02: As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.
Artigo 11º- Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida. Uma forma de genocídio.
Artigo 12º- 01: Todo o ato que implique a morte de um grande número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a vida 02: A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.
Artigo 13º- 01: O animal morto deve de ser tratado com respeito. 02: As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.
Artigo 14º- 01: Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental. 02: Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
06 - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS ANIMAIS:
08 - A OPINIÃO DOS FILÓSOFOS:
O debate sobre direito dos animais, muito em voga hoje, teve início a muito tempo atrás na história dos primeiros filósofos. No século VI a .C., Pitágoras, filósofo e matemático, dos mais conhecidos e citados, já falava sobre respeito animal, pois acreditava na tranmigração de almas. No século XVII, o filósofo francês René Descartes argumenta que animais não têm almas, logo não pensam e não sentem dor, sendo assim os maus-tratos não eram errados. Contra isso, Jean Jasques Rousseau argumenta, no prefácio do seu Discursos sobre a Desigualdade(1754), que os seres humanos são animais, embora ninguém "exima-se de intelecto e liberdade". Entretanto, como animais são seres sencientes "eles deveriam também participar do direito natural e que o homem é responsável no cumprimento de alguns deveres deles, especificamente "um tem o direito de não ser desnecessariamente maltratado pelo outro."
Também Voltaire respondeu a Descartes no seu Dicionário Filosófico:
Que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que os animais são máquinas privadas de conhecimento e sentimento, que procedem sempre da mesma maneira, que nada aprendem, nada aperfeiçoam! Será porque falo que julgas que tenho sentimento, memória, idéias? Pois bem, calo-me. Vês-me entrar em casa aflito, procurar um papel com inquietude, abrir a escrivaninha, onde me lembra tê-lo guardado, encontrá-lo, lê-lo com alegria. Percebes que experimentei os sentimentos de aflição e prazer, que tenho memória e conhecimento.Vê com os mesmos olhos esse cão que perdeu o amo e procura-o por toda parte com ganidos dolorosos, entra em casa agitado, inquieto, desce e sobe e vai de aposento em aposento e enfim encontra no gabinete o ente amado, a quem manifesta sua alegria pela ternura dos ladridos, com saltos e carícias. Bárbaros agarram esse cão, que tão prodigiosamente vence o homem em amizade, pregam-no em cima de uma mesa e dissecam-no vivo para mostrarem-te suas veias mesentéricas. Descobres nele todos os mesmos órgãos de sentimentos de que te gabas. Responde-me maquinista, teria a natureza entrosado nesse animal todos os órgãos do sentimento sem objectivo algum? Terá nervos para ser insensível? Não inquines à natureza tão impertinente contradição.Um contemporâneo de Rousseau, o escritor escocês John Oswald, que morreu em 1793, no livro The Cry of Nature or an Appeal to Mercy and Justice on Behalf of the Persecuted Animals, argumenta que um Ser Humano é naturalmente equipado de sentimentos de misericórdia e compaixão. "Se cada Ser Humano tivesse que testemunhar a morte do animal que ele come", ele argumenta, "a dieta vegetariana seria bem mais popular". A divisão do trabalho, no entanto, permite que o homem moderno coma carne sem passar pela experiência que Oswald chama de alerta para as sensibilidades naturais do Ser Humano, enquanto a brutalização do homem moderno faz dele um acomodado com essa falta de sensibilidade. 
Mais tarde, no século XVIII, um dos fundadores do utilitarismo moderno, o filósofo britânico Jeremy Bentham, argumenta que a dor animal é tão real e moralmente relevante como a dor humana e que "talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos dos quais jamais poderiam ter sido privados, a não ser pela mão da tirania". Bentham argumenta ainda que a capacidade de sofrer e não a capacidade de raciocínio, deve ser a medida para como nós tratamos outros seres. Se a habilidade da razão fosse critério, muitos Seres Humanos incluindo bebês e pessoas especiais, teriam também que serem tratados como coisas, escrevendo o famosos trecho: "A questão não é eles pensam ? Ou eles falam? A questão é: eles sofrem". No século XIX, Arthur Schopenhauer argumenta que os animais têm a mesma essência que os humanos, a despeito da falta da razão. Embora considere o vegetarianismo como uma boa causa, não o considera moralmente necessário e assim posiciona-se contra a vivissecção, como uma expansão da consideração moral para os animais. Sua crítica à ética Kantiana é uma vasta e freqüente polêmica contra a exclusão dos animais em seu sistema moral, que pode ser exemplificada pela famosa frase: "Amaldiçoada toda moralidade que não veja uma unidade essencial em todos os olhos que enxergam o sol." O conceito de direitos animais foi assunto de um influente livro em 1892, Animals' Rights: Considered in Relation to Social Progress, escrito pelo reformista britânico Henry Salt que formou a Liga Humanitária (Humanitarian League) um ano mais cedo, com o objetivo de banir a caçada como esporte. Esse é um pequeno esboço das origens dessa causa abolicionista pelos animais. Muitos outros importantes filósofos na história, não só eram vegetarianos, bem como defensores ferrenhos dos direitos de igualdade e respeito para com os animais
09 - DIGA NÃO AOS TESTES EM ANIMAIS:
EMPRESAS ESTRANGEIRAS:
* Calvin Klein: (jeans, roupa íntima e perfumes); Marcas: Calvin Klein, CK Be, CK One;
* Chesebrough-Ponds: (cométicos); Marcas: Fabergé, Ponds, Vaseline;
* Church & Dwight: (produtos de limpeza, higiene e para animais); Marcas: Advance White, Arm & Hammer, Brillo Cameo, Delicare, Dental Care, Fresh 'n Soft, Lambert Kay Pet, Parsoins, Peroxicare, Rain Drops, Scrub, Snobol;
* Clorox: (produtos de limpeza, filtros de água, fósforos, produtos alimentícios); Marcas: Areia de Gatos Scoop Away, Armorall, Brita, Formula 409, Fresh Step, Glad, Kings Ford, Liquid Plumber, Match Light, Molhos Hidden Valley, Pine-Sol, STP, Soft Scrub, S.O.S, Sun of a Gun, Tilex;
* Colgate-Palmolive: (produtos de higiene, limpeza e nutrição animal); Marcas: Colgate (Ajax, Fab, Hills Pet Nutrition, Mennen, Palmolive, Pinho Sol, Plax, Protex, Ração Science Diet, SoftSoap Enterprises, Sorriso, Speed Stick, Suavitel) Duraphat, Fabuloso, Feno de Portugal, Festa, Fluorgard, Kolynos, Ola, Periogard, Peroxyl, Platinum, Pom Pom, Prevent, Ração Canine, Ração Prescription Diet, Soflan, Super Pop, Tandy;
* Coty: (cosméticos); Marcas: Adidas, Coty, Davidoff, Glow, Joop, Jovan, Kenneth Cole, Lancaster, Marc Jacob, Rimmel, Stetson;
* Del Laboratories: (cosméticos e produtos farmacêuticos); Marcas: Arthricare, Corn Silk, LaCross, Naturistics, New York Color, Orajel, Pronto, Propa, Sally Hansen, Tanac;
* Dial Corporation: (produtos de limpeza e alimentícios); Marcas: Aroma Sense, Coast, Dial, Pure & Natural, Purex, Renuzit, Tone, Zout;
* Erno Laszlo: (cosméticos); Marcas: Erno Laszo;
* Gessy Lever-Unilever: (produtos alimentícios, de beleza, higiene e limpeza) ; Marcas: Ades, Ala, Arisco, Becel, Bertolli, Brilhante, Brut, Campeiro, Cica, Cif, Claybon, Close Up, Comfort, Denim, Dimension, Domestos, Doriana, Elida Gibbs, Fofo, Frisko, Gallo, Gessy, Gradina, Hellmann's, House of Cerruti, House of Valentino, Impulse, Kibon, Knor, Linic, Lipton Ice Tea, Liptont, Lux, Maizena, Melhoradores, Mentadent, Minerva, Omo, Organics, Pepsodent, Pond´s, Rexona, Seda, Signal, Skip, Suave, Sun, Sunsilk, Timotei, Tok, Pinho, Vaseline, Vasenol, Vim, Vinólia;
* Unilever: Axe, Calvin Klein, Dove, Helene Curtis (Finesse, Salon Selectives, Termasilk), Lever Bros, Suave;
* Henkel: (cosméticos, produtos de limpeza e escritório); Marcas: Diadermine, Duck, Fa, Glatt, Henkel, Ignora, Loctite, Neutrex, Patexx, Persil, Power Trape, Pritt, Schwarzkopf, Silhouette, Sonasol, Super Bonder, Tenaz, Theramed;
* Johnson & Johnson: (produtos de beleza, higiene e farmácia); Marcas: Acuvue, Aveeno, Band-Aid, Banho a Banho, Bem Estar, Brilho & Vida, Carefree, Clean & Clear, Cotonetes, Cross Hatch, Elubiol, Enidrial, Johnson & Tek, First Aid, Fluordent, Johnson & Johnson´s Reach, Johnson´s, Johnson´s Baby, Johnson´s Bio, Jontex, KY, Massê, Minesol, Modess, Neutrogena, OB, Perfex, Protient Lift, Rembrandt, Roc, Sabiá, Safe Cel, Sempre Livre, Serena, Stayfree, Sundown, Surevue, Tek, Triatop;
* Kimberly-Clark: (lenços, fraldas e papéis higiênicos); Marcas: Cotonelle, Depend, Huggies, Kleenex, Kotex Little Swimmers, Pull-Ups, Scott Paper, Viva;
* L'Oréal: (cosméticos); Marcas: Biotherm, Cacharel Perfumes (Amor Amor, Anais Anais, Eden, Lou Lou, Noa, Gloria), Garnier, Giorgio Armani, Helena Rubinstein, Kérastase, Kiehl´s, Lancôme (Oui, Ô de Lancôme, Miracle, Tresoi, Poeme, Magie Noire), La Roche Posay, Matrix Essentials, Maybelline, Ombrelle, Plenitude, Ralph Lauren Perfurmes (Polo, Romance, Glamorous), Redken, Soft Sheen, Studio Line, Vichy;
* Masterfoods: (rações para cães, gatos, roedores e pássaros); Marcas: Bounce, Cesar, Chappie, Frolic, James Wellbeloved, Katkins, Kitekat, Pal, Pedigree (Biscrok), Royal Canin, Sheba, Techni-cal (US & Canada), Whiskas;
* Mead: (produtos para escola e escritório); Marcas: Mead;
* Melaleuca: (produtos de limpeza, farmacêuticos e cosméticos); Marcas: Mameluca;
* Neoteric: (cosméticos); Marcas: Alpha Hydrox, Diabetic Skin Care, Face Food, Model Secrets, Montagne Jeunesse, RubOut, Scott’s Liquid Gold, Touch of Scent Air Fresheners;
* Nestlé: (higiene pessoal e rações para animais); Marcas: AlconLabs (Clens100, Opti-Clean, Opti-Free, Opti-Soak, Opti-Tears, Supranettes, Unique PH), Purina (Alpo; Beneful; Bonzo; Cat Chow; Dog Chow; Doguitos; Duocrok; Friskies; Gatsy; Kanina; Nutricrok; Pro Plan e Snacks Deli);
* New Dana: (perfumes); Marcas: Ambush, California, Canoe, Chantilly, Classic Gardenia, Dreams, English Leather, French Vanilla, Heaven Sent, Lutece, NaVy, Raffinee, Tabu;
* Pfizer: (produtos farmacêuticos e saúde animal); Marcas: BenGaby, Desitin, Listerine, Lubriderm, Plax, Visine;
* Playtex Products: (cosméticos); Marcas: Baby Magic, Banana Boat, Bínaca, Feminine Care, Gloves, Mr.Bubble, Ogilvie;
* Procter & Gamble: (produtos alimentícios, higiene, limpeza e ração para animais); Marcas: A Touch of Sun, Ace, Actonel, Alldays, Always, Ariel, Asacol, Balsam Color, BeautifulCollection, Bold, Camay, Charmin, Cheer, Clairol (Aussie, Daily Defense, Herbal Essences, Infusium 23), Cover Girl (CG), Crest, Dryel, Fairy, Febreze, Fixodent, Gillette*(Comprada pela P&G em 2005 - Braun, Duracell, Oral B, Venus), Giorgio Beverly Hills, Glide, Head & Shoulders, Hugo Boss, lEla, La' Neoblanc, Max Factor (MF), Millstone, Mr. Clean, Noxell, Olay Co/Oil of Olay, Old Spice, Pampers, Pantene, Pepto Bismol, Pert, Pert Plus, Physique, Pop., Pringles, Puffs, Pur, Ração EUKANUBA, Ração IAMS, Richardson Vicks, Safeguard, Secret, Seiva de Alfazema, Sunny Delight, Tampax, Tide, Wella* (Comprada pela P&G em 1993);
* Reckitt Benckiser: (produtos de limpeza); Marcas: Airwick, Bom Ar, Boyle Midway, Calgon, Colgonit, Coty, Dettol, Dettox, Disprin, Easy Mop, Easy Off, Electrasol, Finish, Flor, Frenchs Foods, Fresh´s, Gaviscon, Glassex, Harpic, Jet Dry, Jovan, Lancaster, Lemsip, Lysol, Mop & Glo, Mortein, Old English, Poliflor, Quanto, Red Hot, Resolve, Sagrotan, Spray Wash, Veet (cera depilatória), Veja, Wick, Woolite;
* Schering-Plough: (cosméticos e produtos farmacêuticos); Marcas: Afrin, Bain de Soleil, Banamine, Coppertone, Dr. Scholl´s, Vitamina C;
* S.C. Johnson Wax: (Ceras Johnson) (produtos de limpeza e inseticidas); Marcas: Drano, Edge, Fantastik, Glade, Grand Pix, Off!, Pledge, Raid, Saran, Scrubbing Bubbles, Shout, Skintimate, Tempo, Vanish, Windex, Ziploc;
* Aloés: (absorventes e fraldas) Marcas: Baby Looney Tunes, Confiance, Dignity, Les Enfants, Seja Livre, Turminha Feliz.
* Assolan: (produtos de limpeza) Marcas: Assolan, Assin
* Baruel: (cosméticos para crianças e produtos de limpeza) Marcas: Baruel, Bluar, Baruel Kids, Baruel Baby, Polvilh, Sanix, Snoopy, Tennis Pé, Xuxinha
* Bombril: (produtos de limpeza) Marcas: Atak, Bombril, Kalipto, Limpol, Mágica, Mon Bijou, No ar, Pinho Bril, Pratice, Radium.
* Galderma: (cosméticos e cuidados pessoais) Marcas: Aveno, Avicis, Benzac, Cetaphil, Clob-X, Dermax, Dermotivin, Differin, Eryacnen, Galderma, Ionax Scrub, Lactrex, Loceryl, Nutraderm, Nutraplus, Proderm, Proderm, Rosex, Salisoap, Silkis, Soapex, Tetralysal, Tri-Luma
* Rosatex: (produtos de limpeza) Marcas: Urca e Texorin
* Sanol: (produtos de limpeza) Marcas: Sanol, Tot, Plush, Daclor, Sanol Dog, Carrefour, CompreBem, Champion, Dia, Extra, Sendas
* Santher: (papel higiênico, absorventes e lenços) Marcas: Kiss, Gala, Personal, Santepel, Snob, Syn
